Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar os serviços fornecidos pela Rocket PAY, você concorda com os presentes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nossos serviços.

2. Serviços da Rocket PAY

A Rocket PAY é uma plataforma de pagamento que oferece soluções de PIX in e PIX out. Nossos serviços visam oferecer transações financeiras rápidas e seguras para nossos usuários.

3. Obrigações do Usuário

Ao utilizar a Rocket PAY, o usuário concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas, completas e atualizadas durante o processo de cadastro.
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, sendo responsável por todas as transações realizadas com sua conta.
• Cumprir com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

4. Bloqueio de Conta e Retenção de Valores por Fraude

A Rocket PAY reserva-se o direito de bloquear a conta do usuário e reter os valores de transações nas seguintes situações:

• Se identificar ou suspeitar de atividades fraudulentas, incluindo estelionato, lavagem de dinheiro ou qualquer outra atividade ilegal.
• Se o cliente estiver envolvido em ações que violem normas legais, éticas ou regulatórias.
• Se houver indícios de que o usuário esteja praticando estelionato ou fraude, a Rocket PAY tomará as seguintes medidas:
• Bloqueio imediato da conta e de qualquer transação em andamento.
• Retenção do saldo da conta para prevenção de danos financeiros e cumprimento das regulamentações legais.
• Comunicação ao usuário e, se necessário, às autoridades competentes.

5. Responsabilidade do Usuário

O usuário é o único responsável por suas ações na plataforma, incluindo transações realizadas, integridade das informações fornecidas e conformidade com leis e regulamentos financeiros.

6. Modificação dos Termos de Uso

A Rocket PAY pode revisar ou alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. A continuação do uso dos nossos serviços após modificações será considerada como aceitação dos novos termos.

7. Disposições Gerais

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do país do usuário. Qualquer disputa será resolvida pelos tribunais competentes.

8. Contato

Para dúvidas ou questões, entre em contato através do nosso suporte ao cliente.